A secretária de saúde de Governador Valadares, Yara Figueiredo, convocou ontem um coletiva de imprensa para comunicar três novas posições sobre a situação de alguns médicos do Hospital Municipal, que na última semana se reuniram com a administração para reivindicar planos de cargos e salários. Durante a coletiva, entre outras coisas, a secretária disse que foram regularizados por meio de decreto os plantões médicos e que uma comissão paritária vai estudar a regulamentação de um piso salarial para a categoria.

Segundo Yara, o Ministério Público abriu inquérito civil para averiguar as distorções no limite de horas extras na prefeitura. A administração municipal criou o Plano de Austeridade, que reduziu o limite dessas horas. Por causa disso, segundo a secretária, muitos médicos ficaram insatisfeitos com seus salários, pois alguns ganhavam até quatro vezes o valor do seu cargo em horas extras.

A situação dos médicos ainda está sendo negociada. No entanto, de acordo com Yara, três novas posições já foram tomadas pela administração municipal. A primeira é a assinatura de um decreto que regulariza o valor dos plantões tendo por base os valores pagos nos hospitais particulares de Governador Valadares, na cooperativa médica e outros hospitais de municípios do mesmo porte que Valadares.

Os valores ficaram assim determinados: para plantões presenciais noturnos em dias úteis e plantões presenciais diurnos nos feriados e finais de semana, o valor será de R$ 700; para plantões semipresenciais, nos quais o médico fica em casa de sobreaviso no período de 24 horas, o valor é de R$ 800 caso ele seja solicitado; para plantões que aconteçam diurnamente, de segunda-feira a sexta-feira, o valor fica em R$ 540. Um plantão tem duração de 12 horas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) selecionou ainda quem poderá fazer os plantões, de acordo com o(s) vínculo(s) que o profissional possui. Um médico normalmente poderá fazer quatro plantões semanais depois de cumprir sua carga horária. Um médico de PSF, no entanto, poderá fazer apenas um plantão semanal, visando não extrapolar as 60 horas máximas permitidas para o profissional.

Outro ponto estabelecido pela administração ontem é a instituição de uma comissão paritária formada pelo mesmo número de representantes dos médicos e da administração municipal, que vão estudar um piso salarial para a categoria. Para isso, a prefeitura tem prazo de 90 dias a partir da assinatura da portaria que nomeia a comissão. A assinatura foi feita ontem.

Para Yara Figueiredo, o piso salarial da Prefeitura de Valadares é baixo, não só para médicos como para quase todos os profissionais. Em vez de criar um piso médico descente, segundo ela, foi se criando acordos e situações que aumentavam os salários de forma "torta". "Nós pegamos hoje um contracheque com 352 horas extras no mês. A pessoa tem dois vínculos de trabalho e ainda recebe por essas horas extras. Nós chegamos a ter hora extra de até 260% sobre a hora comum trabalhada, sendo que o mínimo que a Constituição Federal permite é 50%", conta.

Outro comunicado da SMS na coletiva foi a publicação, em breve, de um edital para contratação de médicos visando suprir a demanda caso algum profissional peça demissão. Segundo a secretária, até agora existem poucos pedidos de demissão e eles são relativos a vínculos não reconhecidos oficialmente, oriundos das horas extras. Ela explica que, por lei, o médico pode ter apenas dois vínculos empregatícios. No entanto, o terceiro vinculo estava sendo feito em horas extras, o que está fora da legalidade. "As demissões feitas, na verdade, foram essas do terceiro vínculo. Efetivamente foram 33 demissões que nem podem ser consideradas como tal", afirma.

Yara explica que, embora o piso seja baixo, praticamente ninguém recebe apenas seu valor. Segundo ela, mais da metade dos médicos recebe mais de R$ 2 mil. Alguns salários chegam a R$ 30 mil. "Temos 30 médicos que recebem acima de R$ 8 mil, e os 20 maiores salários da prefeitura estão nessa categoria", conta.

Outro dado revelado pela secretária é que existem atualmente 212 vínculos empregatícios de médicos em Valadares, sendo 112 médicos efetivos na SMS. Ela disse que não houve pedido de demissão de nenhum desses profissionais ainda, só de alguns vínculos. No dia 3 de julho a prefeitura recebeu 49 pedidos de demissão, mas, segundo Yara, a entidade representativa dos médicos pediu que os pedidos não fossem considerados e, portanto, encaminhados para o sindicato.